DECRETO GAB Nº 2.419

“PROCEDE NOVA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto nº2.347/2021 e Edital para a Devolução da taxa de inscrição do concurso público, Edital 002/2009

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Chamamento Público – Ações emergenciais ao setor cultural

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Decreto n.º 2234 de 05 de outubro de 2020

Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino pública e privada, Municipal e Estadual, e INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL.     O PREFEITO DE VOLTA DE GRANDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO […]

Decreto n.º 2148 de 25 de março de 2020

DECRETO Nº 2.148, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Decreta a suspensão dos contratos administrativos de prestação de serviço público continuado, em razão da Pandemia do Covid-19 declarada pela OMS, Ministério da Saúde, que ensejou a edição do Decreto Municipal nº 2.144/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, no […]