Decreto nº 2.438/ 2023 – Regulamenta novo processo de escolha de Diretor Escolar
DECRETO GAB Nº 2.419
“PROCEDE NOVA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO GAB Nº 2.417, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
“PROCEDE NOVA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO GAB Nº 2.407, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOSAPROVADOS NO CONCURSOPÚBLICO DE QUE TRATA OEDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
DECRETO 2.355, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto nº2.347/2021 e Edital para a Devolução da taxa de inscrição do concurso público, Edital 002/2009
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Chamamento Público – Ações emergenciais ao setor cultural
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DECRETO N.º 2.264, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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Decreto n.º 2234 de 05 de outubro de 2020
Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino pública e privada, Municipal e Estadual, e INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL. O PREFEITO DE VOLTA DE GRANDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO […]
Decreto n.º 2148 de 25 de março de 2020
DECRETO Nº 2.148, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Decreta a suspensão dos contratos administrativos de prestação de serviço público continuado, em razão da Pandemia do Covid-19 declarada pela OMS, Ministério da Saúde, que ensejou a edição do Decreto Municipal nº 2.144/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, no […]
