07/10/2020 18:30 | Covid 19, Decretos, Decretos, Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino pública e privada, Municipal e Estadual, e INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL. O PREFEITO DE VOLTA DE GRANDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o disposto na Lei...
27/03/2020 19:30 | Covid 19, Decretos, Decretos, Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2.148, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Decreta a suspensão dos contratos administrativos de prestação de serviço público continuado, em razão da Pandemia do Covid-19 declarada pela OMS, Ministério da Saúde, que ensejou a edição do Decreto Municipal nº 2.144/2020,...
20/03/2020 17:30 | Covid 19, Decretos, Decretos, Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2.145, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Aditamento das disposições do Decreto Municipal nº 2.144/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Volta Grande em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre...
18/03/2020 18:15 | Covid 19, Decretos, Decretos, Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2.144, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Volta Grande em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº...
31/01/2020 19:00 | Decretos, Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 2.112, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais, e dá outras providências. JORGE LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal de Volta Grande,...
16/01/2020 14:00 | Decretos, Portal do Servidor
DECRETO MUNICIPAL No 2.108, DE 02 de JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe...
16/01/2020 13:25 | Controle Interno, Decretos
DECRETO MUNICIPAL No 2.107, DE 02 de JANEIRO DE 2020. Dispõe Sobre a aprovação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Município de Volta Grande. O Prefeito do Município de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que...
16/01/2020 12:59 | Decretos, Portal do Servidor
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.094 / 2019 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS...
