Decreto n.º 2234 de 05 de outubro de 2020

Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino pública e privada, Municipal e Estadual, e INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL.     O PREFEITO DE VOLTA DE GRANDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO […]

Decreto n.º 2148 de 25 de março de 2020

DECRETO Nº 2.148, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Decreta a suspensão dos contratos administrativos de prestação de serviço público continuado, em razão da Pandemia do Covid-19 declarada pela OMS, Ministério da Saúde, que ensejou a edição do Decreto Municipal nº 2.144/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, no […]

Decreto n.º 2145 de 20 de março de 2020

DECRETO Nº 2.145, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Aditamento das disposições do Decreto Municipal nº 2.144/2020 que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Volta Grande em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, […]

Decreto n.º 2144 de 18 de março de 2020

DECRETO Nº 2.144, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Volta Grande em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.   O PREFEITO […]

Decreto n.º 2112 de 27 de janeiro de 2020

DECRETO Nº 2.112, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais, e dá outras providências.   JORGE LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o […]

Decreto Municipal nº 2108 – Concessão de Férias dos Servidores

DECRETO MUNICIPAL No 2.108, DE 02 de JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.   O Prefeito Municipal de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o […]

Decreto Municipal nº 2107 – Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

DECRETO MUNICIPAL No 2.107, DE 02 de JANEIRO DE 2020. Dispõe Sobre a aprovação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Município de Volta Grande.   O Prefeito do Município de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, conjugado com o […]

Decreto Municipal nº 2094 – Horário de Funcionamento das Unidades

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.094 / 2019 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Volta Grande/MG, Estado de Minas Gerais, no uso […]

Decreto n.º 1909 de 27 de julho de 2018

Decreto n.º 1909 de 27 de julho de 2018 “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE – MG, no uso de suas atribuições e em consonância com o art. 82, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º – Fica declarado LUTO OFICIAL no Município por […]