Decretos – Prefeitura Municipal de Volta Grande

DECRETO Nº 2.472 – INSTITUI ESTADO DE ALERTA CONTRA A DENGUE COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.400

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.393 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 2.356 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

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DECRETO Nº 2.336 DE 19 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 2.336 DE 19 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas e de caráter excepcional, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Volta Grande e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG, no uso de suas atribuições e em consonância com o que dispõe o […]

DECRETO Nº 2.334 DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Fica transferido o feriado nacional do dia 21 de abril, quarta feira, dia de Tiradentes, para o dia 23 de abril, sexta feira

DECRETO Nº 2.334 DE 16 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG, no uso de suas atribuições e em consonância com o art. 82, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º – Fica transferido o feriado nacional do dia 21 de abril, quarta feira, dia de Tiradentes, para o dia […]

DECRETO Nº 2.333 DE 16 DE ABRIL DE 2021

Decreto n.º 2234 de 05 de outubro de 2020

Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino pública e privada, Municipal e Estadual, e INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL. O PREFEITO DE VOLTA DE GRANDE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO […]

Categoria: Decretos