Torna-se público que o Município de Volta Grande, inscrito no CNPJ sob o nº 17.710.690/0001-75, com sede na Avenida Arthur Pedras, nº 120, Centro, Volta Grande – MG, por meio da(o) Secretária Municipal de Educação, realizará inicialmente o CREDENCIAMENTO, durante o período de 30/12/2025 à 20/01/2026, nos termos do art. 79, inciso I e art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR AO ALUNO COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS, CONSISTENTES NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VOLTA GRANDE/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.