30/01/2020 16:15 | Instruções Normativas, Portal do Servidor
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMAD/2020 A presente Instrução Normativa disciplina o disposto na Constituição Federal e na Súmula Vinculante no 13, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Volta Grande,...
17/01/2020 15:44 | Instruções Normativas, Portal do Servidor
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020. Dispõe sobre procedimentos para concessão, usufruto, e pagamento do adicional de férias no âmbito dos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Volta Grande. O Secretário Municipal de Administração, no uso das...
16/01/2020 14:00 | Decretos, Portal do Servidor
DECRETO MUNICIPAL No 2.108, DE 02 de JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe...
16/01/2020 12:59 | Decretos, Portal do Servidor
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.094 / 2019 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS...
