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Decreto Municipal nº 2094 – Horário de Funcionamento das Unidades

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.094 / 2019 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG, O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS…

 

Decreto Municipal nº 2107 – Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

DECRETO MUNICIPAL No 2.107, DE 02 de JANEIRO DE 2020. Dispõe Sobre a aprovação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Município de Volta Grande.   O Prefeito do Município de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que…

 

Decreto Municipal nº 2108 – Concessão de Férias dos Servidores

DECRETO MUNICIPAL No 2.108, DE 02 de JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.   O Prefeito Municipal de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe…

 

Instrução Normativa nº 001/2020 – Férias dos Servidores

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020. Dispõe sobre procedimentos para concessão, usufruto, e pagamento do adicional de férias no âmbito dos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Volta Grande. O Secretário Municipal de Administração, no uso das…

 

Documento – Requerimento de Ferias do Servidor

 

 

Instrução Normativa nº 002/2020 – Veda Nepotismo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMAD/2020   A presente Instrução Normativa disciplina o disposto na Constituição Federal e na Súmula Vinculante no 13, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Volta Grande,…