INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 [embeddoc url=”https://portal.voltagrande.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/IN-01_2021-Pesquisa-de-Precos.pdf” download=”all” viewer=”google” ]

Decreto nº 2.169 de 2020

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Decreto nº 2.168 de 2020

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Comunicado Presidência TCEMG

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Cartilha Controle Interno TCEMG

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Controle Interno – Instrução Normativa nº 001/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 Normatiza os procedimentos relacionados à despesa com pessoal de acordo com o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).   A Controladoria Geral do Município de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente, com fulcro na Lei no 113/2000 e Decreto no 699/2000, e considerando, […]

Decreto Municipal nº 2107 – Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

DECRETO MUNICIPAL No 2.107, DE 02 de JANEIRO DE 2020. Dispõe Sobre a aprovação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Município de Volta Grande.   O Prefeito do Município de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, conjugado com o […]