INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021
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Decreto nº 2.169 de 2020
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Decreto nº 2.168 de 2020
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Lei Complementar nº 1.569, de 03 de abril de 2020
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Relatório Anual referente ao exercício financeiro de 2019
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Guia prático TCEMG para municípios em estado de emergência
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Comunicado Presidência TCEMG
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Cartilha Controle Interno TCEMG
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Controle Interno – Instrução Normativa nº 001/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 Normatiza os procedimentos relacionados à despesa com pessoal de acordo com o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Controladoria Geral do Município de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente, com fulcro na Lei no 113/2000 e Decreto no 699/2000, e considerando, […]
Decreto Municipal nº 2107 – Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
DECRETO MUNICIPAL No 2.107, DE 02 de JANEIRO DE 2020. Dispõe Sobre a aprovação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Município de Volta Grande. O Prefeito do Município de Volta Grande, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, conjugado com o […]
