Aviso de Licitação n.º 016/2020 – Pregão Presencial n° 004/2020

Licitação n° 016/2020
Modalidade de Pregão Presencial n° 004/2020

PREÂMBULO

O Município de VOLTA GRANDE, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados em fornecer o objeto previsto no ANEXO I.

O certame está instaurado na modalidade de PREGÃO para Aquisição de gêneros alimentícios (alimentação escolar) para suprir as necessidades das Escolas Municipais, Ensino Infantil – CMEI e creche municipal. Pelo período de 12 (doze) meses, descrito no ANEXO I deste edital, com o julgamento tipo Menor Preço por Item, exclusivamente para participação de Microempresas – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, Lei Estadual nº 14.167, de 10/1/2002, Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, Decreto Estadual nº 44.630, de 03/10/2007, Lei Estadual nº 13.994, de 18/09/2001, Decreto Estadual nº 45.902, de 27/01/2012, Decreto Estadual nº 46.105, de 12/12/2012, Lei Estadual nº 20.826, de 31/07/2013 e demais condições fixadas neste edital, pelo Sistema de Registro de Preço.

Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela lei federal nº 8666/93, republicada no Diário Oficial da União de 06/07/94 com as modificações determinadas pelas Leis nº 8883/94 e nº 9032/95, nº 9648/98, nº 9854/99 e posteriores, principalmente pela lei federal nº 10520/2002.

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:

Pregoeiro e Equipe de Apoio
Município de Volta Grande
Av. Arthur Pedras, n° 120
Bairro Centro

Apresentação para credenciamento dos licitantes: dia 03/03/2020 até às 13h00min.

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário. Data: 03/03/2020 às 13h00min (treze horas).
Não havendo expediente na data supracitada, o credenciamento e a abertura da sessão do Pregão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, nos mesmos horários.