Licitação n° 061/2019
Modalidade de Pregão Presencial n° 008/2019

PREÂMBULO

O Município de VOLTA GRANDE, torna público que se fará realizar licitação para contratar interessados em fornecer o objeto previsto no ANEXO I.

O certame está instaurado na modalidade de PREGÃO para: Contratação de empresa com veículo e condutor com capacidade de 46 (quarenta seis) até 51 (cinquenta e um) lugares. Para o transporte Escolar dos alunos da cidade de Volta Grande matriculados nos cursos do Ensino Superior e Técnico na cidade de Além Paraíba para os dias ainda letivos de 2019. Percurso médio de 58 km/dia, conforme horário do curso superior definido pela Secretaria Municipal de Educação. Atendendo a Secretaria Municipal de Educação as exigências à META 12, do Plano Nacional de Educação 2014 – 2024, aprovado pela Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014 e o Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei 1.466 de 25 de junho de 2015, para atender a necessidade de diversas secretarias do Município descrito (a) (os) (as) no ANEXO I deste edital, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM pela modalidade Pregão Presencial.

Tanto a licitação quanto a execução do objeto serão regidos pela lei federal no8666/93, republicada no Diário Oficial da União de 06/07/94 com as modificações determinadas pelas Leis no 8883/94 e no 9032/95, no 9648/98, no 9854/99 e posteriores, principalmente pela lei federal no10520/2002.

Entrega dos Envelopes

Os envelopes serão recebidos durante o expediente normal da entidade, até a data e hora definidas para a abertura da documentação, no seguinte local:

Pregoeiro e Equipe de Apoio
Município de Volta Grande
Av. Arthur Pedras, n° 120, Bairro Centro, Cep: 36.720-000

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

Data: 17/07/2019
Horário: 13h00min